sexta-feira, 17 de julho de 2026

Edição nº 133 · 3.473 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal oficializou novas normas internacionais de segurança e competência para marítimos, alinhando a formação, certificação e rotina de trabalho de tripulantes aos padrões globais de navegação. As medidas abrangem desde o manuseio de cargas perigosas até procedimentos de emergência e prevenção de poluição ambiental.
O Congresso Nacional aprovou a renovação de autorizações para dezenas de rádios comunitárias e educativas em todo o país, garantindo a continuidade desses serviços de radiodifusão local por mais dez anos. Além disso, foi oficializado o acordo de coprodução cinematográfica entre Brasil e China, que facilita parcerias e permite que filmes coproduzidos sejam tratados como produções nacionais.
A ANTT atualizou os valores mínimos obrigatórios para o frete rodoviário de cargas, ajustando os coeficientes de custo conforme o tipo de mercadoria e o número de eixos dos veículos. A agência também reorganizou sua estrutura administrativa para modernizar a governança e a fiscalização do setor.
O governo federal prorrogou a validade de Medidas Provisórias que garantem o uso de recursos emergenciais e créditos extraordinários, enquanto comunicou o fim da vigência de normas que autorizavam subsídios ao óleo diesel e isenções tributárias na importação de cacau. Essas mudanças impactam diretamente a gestão orçamentária e as regras de tributação desses setores.
O Ministério da Educação oficializou decisões sobre o funcionamento de instituições de ensino superior, incluindo o credenciamento de novos centros universitários, o descredenciamento de faculdades e a negativa de autorização para cursos a distância. Também foi instituída a Semana Nacional da Saúde Vascular, que será celebrada anualmente na semana do dia 17 de agosto.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 38 Min. da Educação 295 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 15 Min. da Cultura 35 Min. da Defesa 145 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 30 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. do Esporte 26 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 3 Min. da Fazenda 65 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 58 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 41 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18 Min. de Minas e Energia 33 Min. das Mulheres 3 Min. do Planejamento e Orçamento 16 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 89 Min. do Trabalho e Emprego 9 Min. dos Transportes 65 Banco Central do Brasil 7 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 19 Tribunal de Contas da União 5 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 68 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 72 Ineditoriais 85 Governo do Estado 43 Prefeituras 879

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.267 atos · página 36 de 95

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 119

Edital de Notificação

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

Ver detalhes →

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 120

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Ver detalhes →

Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 120

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 58/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

Ver detalhes →

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 120

aviso DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

Ver detalhes →

EditalSeção 3 · Edição 133 · Pág. 120

EDITAL Nº 6/2026 - SUPES-SC

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Santa Catarina

Ver detalhes →

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 121