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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 133 · Pág. 121
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 495370
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Ceará
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 495370
Nº Processo: 48086.000030/2024-25. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o distrato (resilição bilateral) em epígrafe. O presente instrumento está amparado no inciso i do artigo 216 do regulamento de licitações e contratos da cprm, considerando a conveniência da cprm e a manifestação de concordância da contratada em extinguir a relação contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2026).