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quinta-feira, 16 de julho de 2026
Edição nº 132 · 3.403 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
- O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
- A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
816 atos · página 7 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 321, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 322, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 426, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 446, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA Nº 447, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
RETIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA MDS Nº 98, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 326, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 327, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 325, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria Executiva
DESPACHO de 14 de julho de 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
PORTARIA Nº 282, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 285, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 283, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 284, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva
PORTARIA/INPI/PR/DIRAD/COGEP Nº 118, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Recursos Humanos
PORTARIA MEC N° 618, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 619, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 620, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEC Nº 621, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 190, DE 15 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Gabinete