PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 322, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 322, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.007473/2026-31, resolve: Designar SILVERIO FONSECA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3517723, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Mercados Digitais da Coordenação-Geral de Economia Digital do Departamento de Transformação Digital e Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO