PORTARIA/INPI/PR/DIRAD/COGEP Nº 118, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA/INPI/PR/DIRAD/COGEP Nº 118, DE 15 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.012718/2026-67, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a JOSÉ MANUEL DA SILVA CARVALHO, na qualidade de cônjuge da servidora LILIA MARIA MOTTA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Propriedade Industrial, Matrícula SIAPE nº 0449182, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional da Propriedade Industrial, falecida na condição de aposentada em 17/06/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/06/2026. SANDRA CASEIRA CERQUEIRA