PORTARIA Nº 285, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 285, DE 14 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARCÍLIO JOSÉ DE SOUSA COSTA para exercer o encargo de substituto da função de Coordenador de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CAROLINE DIAS DOS REIS