PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 327, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 327, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001084/2026-04, resolve: Designar MARCOS CARVALHO DE SANT'ANA, matrícula Siape nº 313331, para, no período de 20 a 30 de julho de 2026, exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código CCE 1.15, em virtude de férias do substituto. RODRIGO ZERBONE LOUREIRO