PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 426, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAA/SE/MDS Nº 426, DE 15 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º da Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU, de 2 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo nº 10199.008939/2026-43, resolve: Art. 1º Declarar vacância, a contar de 14 de julho de 2026, do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão I, código da vaga nº 501077, ocupado pelo servidor VINICIUS SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1831380, do quadro de pessoal efetivo desta Pasta, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE