PORTARIA MEC Nº 621, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 621, DE 14 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 4086330, da função de Consultora Jurídica Adjunta, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 6 de julho de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA