Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 16 de julho de 2026

Edição nº 132 · 3.408 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal regulamentou o Programa Brasil Semicondutores, criando um conselho gestor e novas regras de incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional de chips, displays e painéis solares.
  • O governo enviou ao Congresso projetos de lei que solicitam a liberação de mais de 185 bilhões de reais em recursos extras para reforçar o orçamento da Previdência Social, do Desenvolvimento Social e de outros órgãos públicos.
  • A ANTAQ estabeleceu novas regras para a fiscalização do setor aquaviário, definindo procedimentos mais claros para a apuração de irregularidades, aplicação de multas e interdições em portos e empresas de navegação.
  • O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e iniciou a operação dos sistemas de escrituração de duplicatas, impactando o cálculo de rendimentos de investimentos e prazos de títulos de crédito.
  • O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas beneficiárias de redução de ICMS em setores estratégicos, como o aeronáutico e o de combustíveis, enquanto a ANEEL autorizou desapropriações para a expansão de subestações de energia em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 44Presidência da República 4Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 21Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 13Min. da Defesa 131Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 356Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 62Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 34Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 26Min. das Mulheres 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 5Min. de Portos e Aeroportos 9Min. da Previdência Social 17Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 9Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 11Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 2Poder Judiciário 69Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 71Ineditoriais 54Governo do Estado 40Prefeituras 895

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.229 atos · página 35 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 218

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 3/2025

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 218

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 4/2025

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200127

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 200127

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí

Ver detalhes →
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 218

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO N° 3/2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200118

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Paraná

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200123

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

Ver detalhes →
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 218

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 11/2026-RS

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Ver detalhes →
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 218

EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO Nº 12/2026-RS

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 218

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 200378

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Rondônia

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 219

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 219

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200131

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Rondônia

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 132 · Pág. 219

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Acesso à Justiça

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 219

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 219

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 219

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Logística

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 219

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 219

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 219

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 219

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 220

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Ver detalhes →
Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 220

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 220

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 132 · Pág. 220

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ver detalhes →