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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Educação
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECISÃO DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2026
Aprova a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Educação - PPDP-MEC.
Ministério da Educação › Comitê de Governança de Dados da Educação
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 157, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA Nº 805, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 686, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 198, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte
PORTARIA Nº 863, DE 13 DE JULHO DE 2026 PRORROGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Reitoria › Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas
RESOLUÇÃO Nº 37/CONSAD, de 9 de julho de 2026
Define critérios e procedimentos para concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
RESOLUÇÃO CG/CEPE/UFMG Nº 7, DE 7 DE JULHO DE 2026
Regulamenta a utilização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA Nº 670, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA N° 928/DDP, 10 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA N° 929/DDP, de 10 julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA N° 943/DDP, 10 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA N° 948/DDP, 10 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA N° 952/DDP, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA N° 951/DDP, 10 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA N° 927/DDP, de 10 julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento de Pessoas