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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias
413 atos · página 10 de 18
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/FUNASA Nº 35, DE 21 DE MAIO DE 2026
Redistribui doze cargos efetivos vagos de Médico - 20h e um cargo efetivo vago de Psicólogo do Banco de Vagas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas
Ato Declaratório CVM Nº 25.481, de 8 de julho de 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Superintendência-Geral › Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria
PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 93, de 9 de JULHO de 2026
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta › Coordenação-Geral de Autorizações
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Superintendência-Geral › Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais
Portaria MGI Nº 5.624, DE 9 DE julho DE 2026
Autoriza a nomeação de pessoas candidatas aprovadas dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para o provimento de cargos do Instituto Benjamin Constant, vinculado ao Ministério da Educação.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 2.237, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 2.240, DE 7 DE JULHO DE 2026
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Indaiabira/MG, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 2.239, DE 7 DE JULHO DE 2026
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Cachoeira do Sul/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Portaria nº 2.232, de 7 de julho de 2026
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município de Santo Antônio das Missões/RS, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.713, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Delega competência para a prática de atos de gestão relativos às atividades relacionadas ao cadastro e à concessão de complementação de aposentadorias e pensões dos ferroviários de que tratam a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, e a Lei nº 10.478, de 28 de junho de 2002.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos
RESOLUÇÃO CGPISF Nº 5, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Conselho Gestor do Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidro. - PISF
RETIFICAÇÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União
RESOLUÇÃO SUDECO Nº 323, DE 6 DE JULHO DE 2026
Institui e detalha o funcionamento operacional da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (ETIR/SUDECO).
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
PORTARIA Nº 2.241, DE 7 DE JULHO DE 2026
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao estado de Roraima/RR, para execução de ações de Proteção e Defesa Civil.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
RETIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
RETIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA DIOP/PRF Nº 75, DE 9 DE JUlHO DE 2026
Descredencia a Empresa SERVIPEX SERVICOS DE ESCOLTA NO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ESPECIAIS LTDA, prestadora dos serviços de execução de escolta.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
PORTARIA DIOP/PRF Nº 76, DE 9 DE JUlHO DE 2026
Credencia a Empresa MECANOSUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA para a Execução do Serviço de Escolta Própria.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
PORTARIA DIOP/PRF Nº 77, DE 9 DE JULHO DE 2026
Credencia a Empresa PRV TRANSPORTES LTDA para a Execução do Serviço de Escolta de Terceiros.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.333, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Direitos Digitais › Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital › Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa
PORTARIA Nº 146926949, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos
PORTARIA MJSP Nº 1.251, DE 9 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso em Porto Velho, no Estado de Rondônia.
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Gabinete do Ministro
ATA DA 298ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE JULHO DE 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional do Consumidor › Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
DESPACHOs de 9 de julho de 2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Imigração Laboral