sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Atos do Poder Executivo 2 Presidência da República 55 Min. da Agricultura e Pecuária 14 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16 Min. das Cidades 2 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 29 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 18 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. da Educação 258 Min. da Fazenda 33 Min. do Esporte 4 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 46 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 6 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. dos Povos Indígenas 17 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 6 Min. da Saúde 48 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 12 Min. do Turismo 5 Controladoria-Geral da União 19 Banco Central do Brasil 4 Min. Público da União 29 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 8 Poder Judiciário 93 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 12

Pessoal

Ministério da Fazenda

33 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 59

PORTARIA SE/MF N° 2.021, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 59

PORTARIA SE/MF N° 2.022, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 59

PORTARIA PRFN2/MF N° 2.034, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região

Ver detalhes →

DespachoSeção 2 · Edição 128 · Pág. 59

DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Ver detalhes →

DespachoSeção 2 · Edição 128 · Pág. 59

DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Ver detalhes →

DespachoSeção 2 · Edição 128 · Pág. 59

DESPACHO DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 135, DE 7 DE julho DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 60

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 60

portaria DE PESSOAL SRRF08 Nº 358, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 8ª Região Fiscal

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 60

PortariaS DE PESSOAL SRRF09, DE 8 de JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 107, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 108, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 22, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 164, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 60