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PortariaSeção 2 · Edição 128 · Pág. 60

PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 22, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 22, DE 9 DE JULHO DE 2026 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 24/06/2026, EDUARDO MARCELO BEZERRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01987350, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FCE 1.05. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA