PORTARIA SPA/MF Nº 2.037, DE 9 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SPA/MF Nº 2.037, DE 9 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.010529/2026-51, resolve: Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE SOARES DA CUNHA, Analista Técnico-Executivo, matrícula SIAPE nº 1540720, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização de Apostas, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO AUGUSTO MACORIN