quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 3 Atos do Poder Legislativo 2 Atos do Poder Executivo 1 Min. da Agricultura e Pecuária 26 Min. das Cidades 7 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 4 Min. das Comunicações 18 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 2 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 27 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 22 Min. da Fazenda 37 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. de Minas e Energia 114 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 12 Min. da Previdência Social 5 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 22 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 11 Banco Central do Brasil 2 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 3 Tribunal de Contas da União 11 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7 Poder Judiciário 1

Atos normativos

Seção 1leis, decretos, resoluções, portarias

393 atos · página 3 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 10

ATO Nº 9.051, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 11

RETIFICAÇões

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe › Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 11

ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 11

ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 11

ATO Nº 9.049, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 11

ATO Nº 8.960, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 11

ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 11

ATO Nº 8.711, DE 1º DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 11

ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 11

ATOS DE 3 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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PortariaSeção 1 · Edição 127 · Pág. 12

PORTARIA SAv/MINC Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 12

ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 12

ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 12

ATO Nº 9.048, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

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PortariaSeção 1 · Edição 127 · Pág. 13