PORTARIA SAv/MINC Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 32, DE 8 DE JULHO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417125 - II Edição do Perifericu - Festival Internacional de Cinema e Cultura de Quebrada ANA ROSA THISOTEINE CALDEIRA MENEZES FREITAS CNPJ/CPF: 34.349.937/0001-99 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Complementado: R$ 33.159,26 Valor total atual: R$ 378.166,80 Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. 257241 - Festival de Cinema Coreano-Koff 5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA Resumo do Projeto: A presente proposta pretende realizar A 4ª Edição Festival de Cinema Coreano - Koffem três cidades brasileiras apresentando à população um olhar artístico sobre a produção contemporânea do cinema coreano. Em cada cidade, serão três dias de exibição de curtas e longas-metragens que revolucionaram a produção audiovisual dos últimos anos, com entrada gratuita para toda a população. Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 231794 - CINE GIRA BRASIL MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 29/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 232439 - FAROL VERDE PROSA PRESS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 235632 - Mostra Inclusiva LAIS - Terceira Edição OPALMAS FILMS F LTDA CNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 239401 - Amazônia Azul _ O Mar que nos pertence SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50 Cidade: SANTOS - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2413234 - O Universo dos Distúrbios de Aprendizagem LIFELIFE LTDA CNPJ/CPF: 32.006.895/0001-68 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417088 - Balbúrdia ONODERA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.656.237/0001-20 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 246882 - CINEKOMBICLUBE: rodando cinema pelo Brasil CAMILA REZENDE AYROZA CNPJ/CPF: ***.927.568-** Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 247630 - CIÊNCIA PARA O AMANHÃ PROSA PRESS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.606.096/0001-85 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 249935 - LIGA VERDE BGLOBAL COMUNICACAO ESTRATEGICA E GESTAO DE REPUTACAO LTDA CNPJ/CPF: 03.972.689/0001-04 Cidade: Sinop - MT; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250365 - Desmanche sustentável: A nova vida dos automóveis TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250381 - Vozes da Quebrada - Vivências, Lutas e Esperanças na São Paulo Periférica VANESSA RIBEIRO GERLAH PAGANATTO CNPJ/CPF: ***.211.098-** Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250889 - Iluminuras Maranhenses GUARNICE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37 Cidade: São José de Ribamar - MA; Prazo de Captação: 04/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 251072 - Yabá JOSE AUGUSTO GOMIDE MARTA E SILVA LTDA CNPJ/CPF: 51.604.769/0001-50 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511530 - Documentário Diva e Vitória (em memória) INSTITUTO MULHERES QUE CONTAM CNPJ/CPF: 43.649.192/0001-74 Cidade: Itaperuna - RJ; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 251256 - Contraluz GUARNICE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37 Cidade: São José de Ribamar - MA; Prazo de Captação: 04/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 251270 - O Encontro com Hushahu CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 251881 - 53º Festival de Cinema de Gramado AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 20/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 251903 - Moda Brasil/SC: nas tramas dessa história DENISE JORGE SERAFINI CNPJ/CPF: ***.726.230-** Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 02/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 251911 - Caminhos do Trem Um tributo as cidades por onde passam as linhas férreas MEMORIA DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 07.025.119/0001-68 Cidade: Anchieta - ES; Prazo de Captação: 02/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252084 - Média-metragem Encantaria 21.846.562 VANESSA SARMENTO TRAVINCAS DE CASTRO CNPJ/CPF: 21.846.562/0001-20 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 13/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 253080 - Rodas e Patas MALALA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 59.826.581/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 20/06/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 253885 - Pontes para o futuro CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254266 - m-v-f- awards FIERCE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 12.120.983/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 254268 - Residiuum game (demo) RESIDIUUM IRON CREATION COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ/CPF: 33.522.773/0001-97 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255419 - CCXP - ONLINE - 12ª edição WOLFWOLF PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.798.254/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2026 à 30/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256421 - Plano Anual Bloco do Beco 2026 ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257616 - Papo com o Clê PRODUTORA ARTISTICA CORREDOR 5 LTDA CNPJ/CPF: 08.772.419/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 259197 - O Roxo Mais Sombrio DEIVISON DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.397.991-** Cidade: Campo Grande - MS; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 263531 - Mostra THEREcine 2026 RF PRODUCOES E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 15.294.264/0001-72 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 31/12/2026 ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2515991 - Lucinéia LUAH GARCIA LTDA CNPJ/CPF: 42.217.065/0001-33 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 07/07/2026 à 31/12/2026