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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

AtoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 12

ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 7 DE JULHO DE 2026 Nº 8.983 - Processo nº 53500.065504/2020-52. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/04/2026, a autorização outorgada a SFAR COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.030.105/0001-35, por intermédio do Ato nº 7691, de 13/12/2020, publicado no DOU de 18/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.000 - Processo nº 53500.059661/2026-14. Expede autorização a GILDASIO FERNANDES RIBEIRO, CPF nº ***.918.991-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.005 - Processo nº 53500.041560/2026-97. Expede autorização à SPEED CORE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 66.322.886/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior GerenteSubstituto