ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 6 DE JULHO DE 2026 Nº 8.910 - Processo nº 53500.064855/2026-31. Expede autorização à MOOV SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.179.127/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.911 - Processo nº 53500.064830/2026-38. Expede autorização à VIP NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 67.756.529/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.912 - Processo nº 53500.064684/2026-41. Expede autorização à C C L CONECT FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 40.438.108/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.913 - Processo nº 53500.064420/2026-97. Expede autorização à AMV NET LTDA, CNPJ/MF nº 67.277.979/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.914 - Processo nº 53500.059120/2026-96. Expede autorização à RAJAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.712.399/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.915 - Processo nº 53500.050652/2026-68. Expede autorização à VELOZIX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 44.072.832/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.916 - Processo nº 53500.046260/2026-02. Expede autorização à GIGANTE NETT LTDA, CNPJ/MF nº 40.694.217/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.917 - Processo nº 53500.046129/2026-37. Expede autorização à ARTHURNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.946.284/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.918 - Processo nº 53500.041637/2026-29. Expede autorização à LIBERDADE DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.733.964/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.951 - Processo nº 53500.062159/2026-91. declara extinta, por renúncia, a partir de 01/07/2026, a autorização outorgada a TECH HOUSE SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.632.752/0001-29, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.954 - Processo nº 53500.036364/2026-09. Expede autorização à SELMA ADAO SILVA, CNPJ/MF nº 58.341.408/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.959 - Processo nº 53500.060506/2021-36. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/07/2026, a autorização outorgada a PORTAL NET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 38.366.956/0001-84, por intermédio do Ato nº 7026, de 30/08/2021, publicado no DOU de 01/09/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior GerenteSubstituto