ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.677 - Processo nº 53500.052085/2026-84. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/06/2026, a autorização outorgada a TECH HOUSE SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.632.752/0001-29, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.679 - Processo nº 53500.056369/2025-69. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/06/2026, a autorização outorgada a PRO CONECTA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.621.079/0001-34, por intermédio do Ato nº 10261, de 17/08/2025, publicado no DOU de 19/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.680 - Processo nº 53500.053495/2024-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/06/2026, a autorização outorgada a TELLYCOM BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 28.329.622/0001-87, por intermédio do Ato nº 11285, de 02/08/2024, publicado no DOU de 09/08/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.681 - Processo nº 53500.053827/2026-99. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/06/2026, a autorização outorgada a KONNECT COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.008.963/0001-10, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.683 - Processo nº 53500.068505/2025-63. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/06/2026, a autorização outorgada a VILARNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.464.294/0001-85, por intermédio do Ato nº 13734, 26/09/2025, publicado no DOU de 30/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.687 - Processo nº 53500.060765/2026-71. Expede autorização à BRAVO NET TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 67.121.231/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.688 - Processo nº 53500.059650/2026-34. Expede autorização à TELBIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 47.323.543/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.689 - Processo nº 53500.058551/2026-35. Expede autorização à GAPS TELECOM SERVICOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 34.236.755/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.690 - Processo nº 53500.058523/2026-18. Expede autorização à FRANCISCO SEVERIANO SOBRINHO, CNPJ/MF nº 46.034.816/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.693 - Processo nº 53500.058518/2026-13. Expede autorização à MEGA NET LADAINHA LTDA, CNPJ/MF nº 45.785.195/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.694 - Processo nº 53500.058501/2026-58. Expede autorização à GNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.669.127/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.695 - Processo nº 53500.057768/2026-28. Expede autorização à 63.710.127 LTDA, CNPJ/MF nº 63.710.127/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.696 - Processo nº 53500.054055/2026-11. Expede autorização à L COUTO DA SILVA, CNPJ/MF nº 41.878.230/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.697 - Processo nº 53500.049686/2026-18. Expede autorização à MINANET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 45.507.842/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.698 - Processo nº 53500.051463/2026-11. Expede autorização à CLICKNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.538.082/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.699 - Processo nº 53500.043561/2026-76. Expede autorização à MARCOS ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 04.006.073/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior GerenteSubstituto