quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

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Todos Presidência da República 25 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 71 Atos do Poder Executivo 1 Min. da Agricultura e Pecuária 6 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. da Cultura 13 Min. da Defesa 39 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 278 Min. do Esporte 5 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. da Fazenda 25 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 5 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. das Mulheres 4 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. dos Povos Indígenas 9 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 10 Min. da Saúde 49 Min. do Trabalho e Emprego 7 Min. dos Transportes 16 Min. do Turismo 8 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 27 Defensoria Pública da União 1 Tribunal de Contas da União 1 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 63 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9 Editais e Avisos 4

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

807 atos · página 18 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 55

PORTARIA MESP Nº 71, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 55

PORTARIA Nº 103, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro

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DespachoSeção 2 · Edição 127 · Pág. 55

DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 22, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL COGER Nº 582, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Corregedoria › Escritório de Corregedoria na 5ª Região Fiscal

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 56

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 622, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 56

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Tributação e Contencioso

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DespachoSeção 2 · Edição 127 · Pág. 56

DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 57

PortariaS de Pessoal DRF/CBA, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá

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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 57