PORTARIA SPA/MF N° 2.001, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SPA/MF N° 2.001, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.010129/2026-46, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO ROSAL CAVALCANTI SANTOS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1654588, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Administrativos, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO AUGUSTO MACORIN