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PortariaSeção 2 · Edição 127 · Pág. 57

PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VCA, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 5ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista

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PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VCA, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº 10271.087475/2026-11, resolve: Nº 7 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ARNALDO FARIA MOREIRA, matrícula Siapecad nº 00064117, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG-1. Nº 8 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCUS VINICIUS DAS NEVES CUNHA, matrícula Siapecad nº 00708154, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FG-1. ARTHUR CÉSAR DE MORAES LEONE