PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 22, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 22, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o art. 362, inciso II, Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, c/c artigo 13 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve: Designar o servidor RAIMUNDO PARENTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00065166, em exercício na Quinta Turma da DRJ03 (TUR5), para atuar como julgador "ad hoc" na sessão de Julgamento da Quarta Turma da DRJ03 (TUR4) a ser realizada no dia 28 de julho de 2026. RAIMUNDO PARENTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL DRJ03 Nº 23, DE 7 DE JULHO DE 2026 O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 03 (DRJ03), no uso da competência que lhe confere o art. 362, inciso II, Anexo I do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, c/c artigo 13 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2023, resolve: Designar a servidora OLIVIA CARLA CUSTODIO DO AMARAL, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01187104 em exercício na Terceira Turma da DRJ03(TUR3), para atuar como julgadora "ad hoc" na sessão de Julgamento da Quarta Turma da DRJ03(TUR4) a ser realizada no dia 28 de julho de 2026. RAIMUNDO PARENTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR