PORTARIA MESP Nº 71, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MESP Nº 71, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Portaria Interministerial MP/CGU nº 333, de 19 de setembro de 2013, na Portaria MEsp nº 35, de 20 de junho de 2023, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.023147/2023-11, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1058347, como membro suplente da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Esporte, no lugar de EMIKO APARECIDA DE CASTRO MATSUOKA, matrícula SIAPE nº 1588740, em razão do término do mandato em 20 de junho de 2025, para exercer mandato de 1 (um) ano, a contar de 21 de junho de 2026. Art. 2º Reconduzir EDUARDO PAREJA COELHO, matrícula SIAPE nº 1495889, como membro titular da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Esporte, para exercer novo mandato de 1 (um) ano, a contar de 21 de junho de 2026. Art. 3º Reconduzir CRISTIANE VERA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1734711, como membro titular da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Esporte, para exercer novo mandato de 3 (três) anos, a contar de 21 de junho de 2026. Art. 4º Reconduzir CLEYTON LÁZARO DE MORAIS FARIAS, matrícula SIAPE nº 1791395, como membro suplente da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Esporte, para exercer novo mandato de 3 (três) anos, a contar de 21 de junho de 2026. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO