PORTARIA SEMC/MF Nº 2.031, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEMC/MF Nº 2.031, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DO MERCADO DE CARBONO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.000273/2026-69, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE PAIVA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1666764, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Regulação e Metodologias, código FCE 1.15, desta Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SEMC/MF nº 221, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2026, Seção 2, página 36. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ PEDRO BASTOS NEVES