PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 8 DE JULHO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.101673/2026-76, resolve: Nº 109 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01292178, do mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 2 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 110 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01292178, para exercer mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2026. Nº 111 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AKANE OKAWA, matrícula SiapeCad nº 01292610, do mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 3 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 112 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil AKANE OKAWA, matrícula SiapeCad nº 01292610, para exercer mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2026. Nº 113 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE SOUTO FAVARETTO, matrícula SiapeCad nº 01817067, do mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 3 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 114 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE SOUTO FAVARETTO, matrícula SiapeCad nº 01817067, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Câmara Recursal 3 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. Nº 115 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE SOUTO FAVARETTO, matrícula SiapeCad nº 01817067, para exercer mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2026. Nº 116 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARLEI SILVA, matrícula SiapeCad nº 00676427, do mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 2 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 117 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARLEI SILVA, matrícula SiapeCad nº 00676427, para exercer mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2026. Nº 118 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA MEDEIROS CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 01817212, do mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 1 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 119 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDA MEDEIROS CAMPOS, matrícula SiapeCad nº 01817212, para exercer mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2026. Nº 120 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO PARMO FOLLONI, matrícula SiapeCad nº 01815092, do mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 3 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 121 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO PARMO FOLLONI, matrícula SiapeCad nº 01815092, para exercer mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2026. Nº 122 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO SILVA VALE JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00076035, do mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 3 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 123 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO SILVA VALE JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00076035, para exercer mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2026. Nº 124 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS FELIPE DE BARROS RECHE, matrícula SiapeCad nº 00068650, do mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 1 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 125 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS FELIPE DE BARROS RECHE, matrícula SiapeCad nº 00068650, para exercer mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2026. Nº 126 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil STUART HANDERSON RODRIGUES DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 01291821, do mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 1 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 127 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil STUART HANDERSON RODRIGUES DA COSTA, matrícula SiapeCad nº 01291821, para exercer mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2026. Nº 128 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO JOSE AFFONSO, matrícula SiapeCad nº 00065416, do mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 2 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 129 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGERIO JOSE AFFONSO, matrícula SiapeCad nº 00065416, para exercer mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2026. Nº 130 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE REAL, matrícula SiapeCad nº 01489556, do encargo de Substituto Eventual da Presidente da Câmara Recursal 2 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.05. Nº 131 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE REAL, matrícula SiapeCad nº 01489556, do mandato pro tempore de julgador na Câmara Recursal 2 do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Nº 132 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO HENRIQUE REAL, matrícula SiapeCad nº 01489556, para exercer mandato de julgador no Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, até 31/12/2026. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA