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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
61 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 89/2024 - UASG 070019
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência › Diretoria-Geral › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência › Diretoria-Geral › SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência
EXTRATO DE CONVÊNIO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro