EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 15/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003597-02.2026.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Incluir a Cláusula Vigésima Nona ao Contrato nº 15/2023, a qual trata do Cumprimento do Programa Transformação - Resolução CNJ 497/2023; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65 da Lei nº 8.666/93, Resolução CNJ 497/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026; SIGNATÁRIOS: Ederson de Araújo Júnior, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada. Ederson de Araújo Júnior. Secretário de Administração. 08/07/2026.