AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 0009611-18.2026.6.18.8000. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual (adesivos vinílicos e letreiro luminoso) e confecção de brindes institucionais personalizados, destinados à ambientação e suporte das atividades no Laboratório de Inovação e ODS - Cajuína Lab do TRE-PI. Recebimento de Propostas: 10 a 14 de julho de 2026, pelo e-mail: selic@tre-pi.jus.br. REQUISITOS MÍNIMOS DE HABILITAÇÃO: Conforme Termo de Referência 137/2026. OBTENÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: Por solicitação no e-mail selic@tre-pi.jus.br. INFORMAÇÕES: Telefone (86) 2107-9757. LEONARDO CARVALHO MARTINS SALES Secretário de Administração, Orçamento e Finanças

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