Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

18 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193111

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 127 · Pág. 101

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2026/2026-MMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Bioeconomia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193111

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 102

Edital nº 94/2026 - Supes-BA/Diafi-BA/Nufin-BA/Earre-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193101

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Alagoas

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 102

EDITAL Nº 98/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 102

EDITAL Nº 97/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 103

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193112

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 103

EDITAL Nº 18/2026 - SUPES-PA/UT-ALTAMIRA-PA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 103

EDITAL Nº 99/2026 - SUPES-BA/DIAFI-BA/NUFIN-BA/EARRE-BA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 104

EDITAL Nº 17/2026 - SUPES-PA/UT-ALTAMIRA-PA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Pará

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 105

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Centro-Oeste

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 105

RETIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 105

AVISO de LICITAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 105

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 105

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Centro-Oeste › Coordenação de Apoio à Gestão Regional 3 › Divisão de Apoio Administrativo COAGR3

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 105

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sul

Ver detalhes →
Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 106

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Ver detalhes →