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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193111
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 193111
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 02015.000068/2024-31.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
alteração qualitativa no item 04 do contrato, em razão da mudança do endereço de prestação dos serviços;
supressão quantitativa, como consequência da alteração qualitativa, o que equivale a 0,0136% (zero vírgula zero um três seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133, de 2021;
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato decorrente da alteração dos quantitativos de vale-transporte.. Vigência: 07/07/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.405,04. Data de Assinatura: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).
