EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2026/2026-MMA

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/2026/2026-MMA ESPÉCIE: Convênio. PROCESSO: 02000.004382/2026-13. PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA - SBC E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. OBJETO: Desenvolvimento de uma pesquisa para avaliar o impacto da adoção de tamanho mínimo de captura sobre as populações de camarões rosa (Farfantepennaeus spp.) e branco (Litopennaeus schimiti) no sul de Santa Catarina. VIGÊNCIA: 03/07/2028. VALOR: R$ 223.761,60. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. SIGNATÁRIOS: CARINA MENDONÇA PIMENTA, Secretária Nacional de Bioeconomia e JOSÉ FERNANDO FRAGALLI, Reitor da universidade do Estado de Santa Catarina.