EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n o 022873643/2026 Processo SEI: 02128.000194/2025-07 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica - Entes Públicos é a execução de (i) desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações a serem desenvolvidas como: aulas práticas, cursos, intercambio de docentes, intercambio de discentes, atividades de estágio docente, simpósios, painéis, conferências, palestras, encontros científicos, projetos de pesquisa, publicações, acesso remoto ou presencial ao acervo bibliográfico e às instalações físicas das instituições, laboratórios/observatórios de pesquisa, enfim, todas as atividades complementares de interesse comum que estiverem disponíveis a serem realizadas no Parque Nacional da Serra da Canastra-MG; (ii) promoção e incentivo às pesquisas científicas relacionadas ao Parque Nacional da Serra da Canastra-MG, no âmbito dos programas de pesquisa dos partícipes, na forma de apoio logístico, de projetos de fomento à pesquisa e intercâmbio de dados; (iii) promoção e incentivo aos projetos de extensão relacionados ao Parque Nacional da Serra da Canastra-MG, no âmbito dos programas de pesquisa/extensão dos partícipes, na forma de apoio logístico e de projetos de fomento à extensão, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. O presente instrumento não envolve a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial entre os partícipes. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data da Assinatura: 10 de junho de 2026. Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho - Gerente Regional. Pela Universidade Federal Fluminense: Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega - Reitor. Breno Herrera Coelho.