quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

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Todos Presidência da República 12 Min. da Agricultura e Pecuária 52 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16 Min. das Cidades 6 Min. das Comunicações 24 Min. da Cultura 18 Min. da Defesa 151 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. da Educação 341 Min. do Esporte 8 Min. da Fazenda 57 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18 Min. de Minas e Energia 34 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 13 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 13 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 68 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 51 Min. do Turismo 4 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 18 Tribunal de Contas da União 3 Defensoria Pública da União 4 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 61 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51 Ineditoriais 94 Governo do Estado 32 Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério de Portos e Aeroportos

13 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 110

EXTRATO De CONTRATO

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 110

EXTRATOS De termoS aditivoS

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 110

Aviso de LICITAÇÃO CDC

Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Ceará

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 110

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 110

RETIFICAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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Extrato de Ordem de CompraSeção 3 · Edição 127 · Pág. 110

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 110