EXTRATOS De termoS aditivoS

EXTRATOS De termoS aditivoS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Trevo Serviços e Eventos Ltda. CNPJ: 24.109.843/0001-99. RESUMO DO OBJETO: altera-se o valor global do contrato de R$ 9.873.293,40 para R$ 12.320.184,96 o que corresponde a um acréscimo de 24,78% e prorroga-se os prazos de execução e de vigência da contratação por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016 e RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.001690/2023-43. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2027. VALOR: R$ 12.320.184,96. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: PHD Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 06.960.687/0001-93. RESUMO DO OBJETO: Repactuam-se o valor global do contrato, que passa de R$ 9.424.046,86 para R$ 9.516.179,14 em decorrente ao Acordo Coletivo de Trabalho - CCT nº CE000888/2025, firmada entre o SINDUSCON-CE e o STICCRMF, bem como da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT nº CE001127/2025, firmada entre o SINCONPE/CE e o SINTEST/CE, ambos referentes ao período de 2025/2026. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC. VALOR: R$ 9.516.179,14 (nove milhões, quinhentos e dezesseis mil cento e setenta e nove reais e quatorze centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.001601/2024-40 DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026.