EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 1/2017 - MTPA Processo nº 50000.046439/2018-94. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 01/2017 - MTPA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a RIO AMAZONAS TERMINAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 63.713.762/0001-55, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: alteração da Cláusula Nona do Contrato de Adesão nº 01/2017 - MTPA, a fim de autorizar a terceirização das atividades inerentes, com a inclusão do respectivo regramento. Data da última assinatura: 1 de julho de 2026. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, FREDERICO CARVALHO DIAS; e pela Rio Amazonas Terminais e Empreendimentos Ltda., o Procurador, LUIZ RICARDO QUEIROZ SILVA.