Aviso de LICITAÇÃO CDC

Aviso de LICITAÇÃO CDC LRE nº 2/2026 Cód. ID 1096233 Nº processo: 50900.001454/2025-99. Objeto: Cessão de Uso onerosa de área de 755,2 m², localizada na Rua Benedito Macedo, n° 50, Cais do Porto - Fortaleza/CE, em conformidade com o PDZ, denominada CP, e destinada à exploração comercial, de um posto de abastecimento de embarcações de pesca, de apoio marítimo e pequenas e médias embarcações, conforme Anexo I - Termo de Referência e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: regido pela Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/07/2026 a partir de 10h00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2026 às 10h00 no site:licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 30/07/2026 às 09h:15min no site licitacoes-e.com.br. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível no seguinte link: https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519364486819ad2a4ba3076 18.pdf . José Jesus Lédio de Alencar Pregoeiro