EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Celebração do Termo de Compromisso nº 994300/2026 do Aeroporto de Barra do Corda/MA (SNBC); DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026; OBJETO: "Construção da Infraestrutura e Edificações do Aeroporto de Barra do Corda/MA, no Estado do Maranhão"; PROCESSO: 50020.005877/2025-93; VALOR: 53.510.000,00 (cinquenta e três milhões quinhentos e dez mil reais); VIGÊNCIA: 1.000 dias após a data de assinatura; SIGNATÁRIOS: Daniel Ramos Longo - SIAPE nº 1439300, pela SAC/MPOR (Repassador); e Antônio da Cruz Filgueira Júnior, Matrícula: 00893227-0, pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão (Recebedor).