EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO De CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 029/2026. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: TIM S/A. CNPJ: 02.421.421/0001-11. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC e de Serviço Móvel Pessoal - SMP com transmissão de dados a ser executado de forma contínua, para a Companhia Docas do Ceará (LOTE 2 - Serviço Móvel Pessoal - SMP). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei complementar 123/2006, na Lei 12.846/2013, no RILC, e no Pregão Eletrônico nº 90004/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 36.504,00 (trinta e seis mil quinhentos e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.001043/2024-12. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2026.