Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.794 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
771 atos · página 32 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO PR Nº 183, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO PR Nº 187, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA SEG Nº 1.033, DE 2 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA TRT21-GP N° 193, DE 7 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa
ATO PR Nº 186, DE 3 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ATO DE PESSOAL Nº 86, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
ATO CPV Nº 157, de 6 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
PORTARIA CRA-MS Nº 232, DE 6 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Administração do Mato Grosso do Sul
ATO TRT13 CGP Nº 42, DE 7 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
PORTARIA DG/SGP nº 556, de 6 de julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região › Diretoria-Geral da Administração
PORTARIA CREFITO-14 N° 52, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO
Portaria-CREFITO-19 nº 31, de 2 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO
PORTARIA CRMV-PA Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará
PORTARIA CRMV-PA Nº 25, DE 6 de julho de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará
PORTARIA Nº 1.592, DE 6 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
PORTARIA Nº 83 - PRES- CRT-RJ, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.841, DE 7 DE JULHO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais
EDITAL COGEP/MINC Nº 25, DE 7 DE JULHO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Cultura
EDITAL Nº 123, DE 7 DE JUNHO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAIS DE CITAÇÃO de 6 de julho de 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE CITAção
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE CITAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SSPM-SAP-SVP/1, DE 6 DE JULHO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Defesa
EDITAL Nº 5/SPREV/DAP/PROGEPE, DE 7 DE JULHO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Educação