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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
817 atos · página 31 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DG Nº 1.035, DE 1º DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 199, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA Nº 189, de 3 de julho de 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
PORTARIA-TCU Nº 102, DE 4 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Gabinete do Presidente
PORTARIA Nº 224, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região
PORTARIA SG/MPU Nº 112, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Secretaria-Geral
PORTARIA-DIADI Nº 133, DE 6 DE JULHO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas › Diretoria de Análise de Direitos
PORTARIA Nº 106, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
Portaria GABSGE DPGU Nº 313, DE 3 DE julho DE 2026
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
Portaria GABDPGF DPGU Nº 940, DE 3 DE julho DE 2026
Defensoria Pública da União › Gabinete da Defensora Pública-Geral Federal
Portarias de 3 de julho de 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
Portaria GABSGE DPGU Nº 312, DE 2 DE julho DE 2026
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
Portaria GABSGE DPGU Nº 315, DE 6 DE julho DE 2026
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva
PORTARIA NO 2.452, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
PORTARIA CJF Nº 395, DE 25 DE junho DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 141, DE 2 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA SGP Nº 125, DE 1º DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GDG Nº 597, DE 3 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA Nº 140, DE 2 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA Nº 139, DE 2 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
ATO Nº 5.352, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar