PORTARIA Nº 106, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 106, DE 6 DE JULHO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO DO SUL, com fundamento legal no art. 92, item II, c/c o art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e nas Portarias PGT nºs 1.728, de 2 de outubro de 2017 e 1.455, de 29 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NAYARA LIMA XAVIER, Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula 6007816, do encargo de Substituta da Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Procuradora-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Art. 2º Dispensar a servidora MARA SILVIA DE ALMEIDA COSTA, Analista do MPU/Direito, matrícula 6003623, do encargo de Substituta eventual da Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Procuradora-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e substituta. Art. 3º Designar a servidora MARA SILVIA DE ALMEIDA COSTA, Analista do MPU/Direito, matrícula 6003623, para o encargo de Substituta da Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Procuradora-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Art. 4º Designar o servidor RENAN CARLOS KERBER, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, matrícula 6007885, para o encargo de Substituto eventual da Chefe da Assessoria de Comunicação do Gabinete da Procuradora-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais da titular e substituta. CÂNDICE GABRIELA AROSIO