PORTARIA Nº 189, de 3 de julho de 2026

PORTARIA Nº 189, de 3 de julho de 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Designar Procuradores(as) Regionais do Trabalho e Procuradores(as) do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, durante o mês de JULHO/2026, conforme a seguir indicado: DIA HORA SESSÃO NOME DO(A) PROCURADOR(A) 07.07 14h 1ª Seção Especializada ADÉLIO JUSTINO LUCAS Procurador Regional do Trabalho Na titularidade 1º Ofício Especial Dissídios Coletivos de 2º Grau 14.07 14h 2ª Seção Especializada DALLIANA VILAR PEREIRA Procuradora do Trabalho Procuradora-Chefe 21.07 14h 1ª Seção Especializada RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS NETO Procurador do Trabalho Vice-Procurador-Chefe 28.07 14h 2ª Seção Especializada DALLIANA VILAR PEREIRA Procuradora do Trabalho Procuradora-Chefe Art. 2º Os(As) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho acompanharão as respectivas sessões de julgamento até sua conclusão, estendendo sua responsabilidade a eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos. Art. 3º A superveniência de qualquer fato que repercuta na escala a que se refere esta Portaria deverá ser imediatamente comunicada à Procuradora-Chefe para as medidas administrativas cabíveis. DALLIANA VILAR PEREIRA