Portaria GABSGE DPGU Nº 312, DE 2 DE julho DE 2026

Portaria GABSGE DPGU Nº 312, DE 2 DE julho DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66 do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução n.º 251, de 09 de junho de 2026, publicada no BEIDPU em 10 de junho de 2026, Edição Extraordinária n.º 105; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU n.º 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição n.º 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando o Despacho n.º 9113845/2026 - DPGU/GABSGE DPGU; Considerando os Processos Administrativos SEI n.º 08038.014371/2022-77 e 08038.006449/2026-11, resolve: Art. 1.º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Lucia Helena Cavalcante Valverde para o exercício da função, código FCDPU-09, de Secretária de Planejamento, Orçamento e Contabilidade - SPOC. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE