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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
66 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CJF Nº 395, DE 25 DE junho DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Presidência › Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 141, DE 2 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA SGP Nº 125, DE 1º DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GDG Nº 597, DE 3 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA Nº 140, DE 2 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA Nº 139, DE 2 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
ATO Nº 5.352, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
PORTARIA SGP Nº 142, DE 1º DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 117, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 118, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 142, DE 3 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA Nº 411, DE 3 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 416, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
RETIFICAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Superior Eleitoral › Secretaria do Tribunal › Diretoria-Geral
Ato Presi nº 847, de 1º de Julho de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi Nº 850, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi Nº 852, DE 3 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi Nº 851, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 8.051, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 5.358, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
ATO Nº 5.360, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar
Ato Presi Nº 856, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
Ato Presi Nº 858, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
ATO Nº 5.359, DE 6 DE JULHO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar