ATO Nº 5.360, DE 6 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 5.360, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 5005608 e o Memorando SEAMI nº 5005501, contidos nos autos do Processo nº 013399/26-00.235, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: Art 1º DISPENSAR o militar ANDRÉ CIPRIANO FERNANDES, matrícula 1933, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 2º DESIGNAR o militar ALAN PEREIRA MARQUES COSTA, matrícula 2192, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ANDRÉ CIPRIANO FERNANDES, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Secretaria-Geral da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO