Ato Presi Nº 850, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ato Presi Nº 850, DE 6 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0020500-70.2026.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 25 e 30/06/2026, resolve: CONVOCAR o Juiz Federal CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES para, sem prejuízo da jurisdição na 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, substituir o Desembargador Federal EDUARDO MARTINS na 5ª Turma e 3ª Seção, de 03 a 22/08/2026, por motivo de férias. Desª. Maria do Carmo Cardoso