ATO Nº 5.358, DE 6 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 5.358, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o desligamento do militar Edivan Barbosa da Silva, conforme o Memorando-Circular SEAMI nº 5004774, contido nos autos do Processo nº 015590/24-00.235, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: DISPENSAR, a contar de 1º de julho de 2026, o militar EDIVAN BARBOSA DA SILVA, matrícula 1954, da função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO