ATO Nº 5.359, DE 6 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 5.359, DE 6 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também os Formulários de Dispensa e Designação nº 5005592 e nº 5005629 e o Memorando SEAMI nº 5005501, contidos nos autos do Processo nº 013399/26-00.235, do Sistema Eletrônico de Informações, e considerando, ainda, a dispensa do militar Edivan Barbosa da Silva da função comissionada de Assistente II, conforme o Ato nº 5358/2026 (5015412), resolve: Art 1º DESIGNAR o militar RONALDO OLIVEIRA DE LIMA JUNIOR, matrícula 1892, para exercer, em decorrência da dispensa do militar EDIVAN BARBOSA DA SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Assuntos Militares, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência. Art 2º DISPENSAR o militar WELBETY LUZ DE OLIVEIRA, matrícula 1333, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Art 3º DESIGNAR o militar JUSCELINO FERNANDES RAYMUNDI, matrícula 9327, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WELBETY LUZ DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO